Defensoria apura possível suspensão de cirurgias oncológicas no HGR

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) investiga uma possível interrupção nas cirurgias oncológicas realizadas no Hospital Geral de Roraima (HGR), principal unidade de saúde do estado. A apuração está sendo conduzida pelo Grupo de Atuação Especial da Defensoria (GAED), que instaurou um procedimento preparatório após receber uma denúncia sobre a paralisação dos atendimentos.

Foto: ASCOM/DPE-RR

Segundo o defensor público Wagner Santos, integrante do GAED, a suspeita é de que pacientes com câncer estejam sem acesso às cirurgias dentro do prazo previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A denúncia chegou inicialmente por meio da imprensa e, embora ainda careça de comprovação definitiva, já motivou a cobrança de esclarecimentos à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

“Estamos falando de pacientes oncológicos que aguardam um procedimento fundamental para preservar a vida. O câncer não espera”, afirmou o defensor. Caso a paralisação seja confirmada, a Defensoria poderá adotar medidas judiciais, como ações com pedido de urgência, além de recomendações administrativas e despachos diretos com gestores da saúde.

A investigação está fundamentada no princípio do direito à saúde, garantido pela Constituição Federal, e no entendimento de que serviços essenciais, como o tratamento de câncer, não podem ser interrompidos. “Sem saúde, não há vida. E a Defensoria Pública está vigilante quanto a isso. Se constatada a omissão, vamos agir”, reforçou Santos.

Até o momento, a Sesau não respondeu ao primeiro ofício enviado pela Defensoria, que deu prazo de 10 dias para esclarecimentos. Com a ausência de resposta, o GAED reiterou o pedido e estabeleceu um novo prazo de cinco dias. Caso a omissão continue, o órgão deve adotar medidas mais firmes.