Ativista aciona Justiça para garantir professor em escola municipal de Boa Vista

O ativista pela educação e líder do Movimento Mapa Educação, Yano Rodrigues, ingressou com uma ação popular contra o Município de Boa Vista para garantir o direito à educação de estudantes da Escola Municipal Professora Glemíria Gonzaga Andrade, localizada no bairro Cidade Satélite.

A iniciativa foi motivada por denúncias de que, durante todo o ano letivo, as turmas do 6º ano permaneceram sem professor de Ciências, o que comprometeu o processo de aprendizagem dos alunos e violou princípios constitucionais da eficiência e moralidade administrativa, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

Na ação, Yano solicita que a Justiça determine a designação imediata de um docente habilitado, além da reposição das aulas não ministradas e da apresentação de informações detalhadas sobre o quadro de professores da unidade, cronograma de aulas e frequência dos alunos. O objetivo é verificar a extensão do prejuízo educacional causado pela ausência do profissional.

“A falta de professor durante um ano letivo inteiro é um retrato grave do descaso com a juventude das periferias e com o direito fundamental à educação”, afirmou Yano.

O ativista fundamenta o pedido no artigo 205 da Constituição Federal, que define a educação como um dever do Estado e direito de todos. Segundo ele, a omissão do poder público nesse caso causa prejuízo coletivo, afetando não apenas os estudantes, mas toda a comunidade escolar.

“Quando uma escola fica sem professor, é o futuro de dezenas de jovens que é interrompido. Essa ação é uma forma de dizer que a juventude exige respeito e eficiência na gestão pública”, completou.

O processo tramita na Justiça Estadual de Roraima. Caso a liminar seja concedida, o Município deverá comprovar, em prazo determinado, as medidas adotadas para sanar as irregularidades e garantir a continuidade das aulas na unidade escolar.